Processo 144554/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2005 13:58
Autuado em 05/04/2005 13:58
Oficio de encaminhamento 103/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 172/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   172/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   172/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DURVALINO ROCHA RIBEIRO
Interessado JALDEMO GOMES DUARTE (Falecido(a) em 2013)
Origem MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/10/2014 10:02 do Protocolo 985861/14
23/10/2014 11:14 do Protocolo 969939/14
15/08/2014 15:25 do Protocolo 753740/14
08/08/2014 11:14 AR do oficio OCD - 74/14 - GP
18/07/2014 07:40 Devolução do Ofício IDC - 1035/14 - DEX
30/06/2014 12:31 AR do ofício OPD - 806/14 - GP
23/05/2013 08:21 Devolução do Ofício OCN - 13/13 - DCM
08/05/2013 12:17 do Protocolo nº 292803/13
19/04/2013 12:25 AR do ofício OCN - 14/13 - DCM
24/05/2011 10:06 AR de devoluçao dos autos fisicosRM223351270BR
12/04/2011 12:04 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160753270BR
25/11/2010 11:28 do Protocolo nº 48221-7/10, referente a Resposta ao Ofício nº 287/10-DCM
26/01/2010 13:40 do Protocolo nº 32295/10, referente à resposta ao ofício 286/09-DCM.
18/12/2009 15:50 do Protocolo nº 570205/09, referente a pedido de cópia.
02/12/2009 18:05 do Protocolo nº 540756/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 285/09-DCM.
02/12/2009 18:05 do Protocolo nº 543500/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 288/09-DCM.
22/12/2008 10:34 do Protocolo nº 651856/08, referente à resposta ao ofício nº 2597/08-OCN-DCM do Sr. Ademar klein.
29/09/2008 15:36 do Protocolo nº 522150/08, referente a pedido de cópias.
15/01/2008 13:37 do Protocolo nº 13030/08, referente apresentação de contraditório.
31/05/2007 08:45 do aviso de recebimento do ofício nº 349/2007-OCN-DCM
01/11/2006 12:02 correspondência devolvida referente ao ofício 1752/06.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/03/2013 Ofício de Contraditório   13/ 2013   
DCM  28/03/2013 Ofício de Contraditório   14/ 2013   
DCM  20/11/2008 Ofício de Contraditório   2597/ 2008   
DCM  15/08/2008 Edital Diverso   29/ 2008   
DCM  15/05/2007 Ofício de Contraditório   349/ 2007 23/05/2007 
DCM  23/09/2006 Ofício de Contraditório   1752/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 4123/2014
06/05/2014 873 Acórdão de Parecer Prévio nº 172/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 2267/2013
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 902/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 214/2010
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 5870/2008
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 3958/2008
22/08/2008 163 Edital Diverso nº 29/2008
08/02/2008 135 Despacho Processual Diverso nº 185/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2015 13:14 DP  
06/01/2015 10:28 DEX Informação nº 52/2015 -
19/12/2014 14:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 5/2015 -
12/12/2014 17:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 1504/2014 -
01/12/2014 10:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4123/2014 -
03/11/2014 10:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 4562/2014 -
03/11/2014 10:26 SMPjTC Parecer nº 17207/2014 - baixa de responsabilidade EMENTA: Prestação de Contas do Município de Altamira do Paraná. Exercício financeiro de 2004. Acórdão de Parecer Prévio nº 172/14 – S2C decidiu pela irregularidade das contas e devolução dos valores recebidos indevidamente. Valores recolhidos. Pela baix
03/11/2014 10:22 GATBC  
28/07/2014 16:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 1326/2014 -
28/07/2014 16:48 DEX Informação nº 5529/2014 -
28/07/2014 16:48 DEX Instrução nº 915/2014 -
28/07/2014 16:48 DEX Instrução nº 916/2014 -
25/07/2014 18:30 DP Informação nº 12915/2014 -
25/07/2014 07:46 GP Ofício de Certidão de Débito nº 74/2014 -
10/06/2014 14:15 DEX Certidão de Débito nº 817/2014 -
10/06/2014 14:15 DEX Certidão de Débito nº 818/2014 -
10/06/2014 14:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 883/2014 -
05/06/2014 09:39 DP  
03/06/2014 15:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 806/2014 -
30/05/2014 12:53 DEX Instrução de Cobrança nº 1035/2014 -
30/05/2014 12:53 DEX Instrução de Cobrança nº 1036/2014 -
30/05/2014 12:53 DEX Informação nº 3680/2014 -
30/05/2014 12:53 DEX Informação nº 3682/2014 -
30/05/2014 12:53 DEX Informação nº 3685/2014 -
29/04/2014 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1058/2014 -
29/04/2014 15:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 172/2014 -
16/12/2013 11:21 GATBC  
06/12/2013 15:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 6975/2013 -
06/12/2013 15:55 SMPjTC Parecer nº 19270/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Altamira do Paraná. Exercício de 2004. Desaprovação.
21/10/2013 10:46 DCM Instrução nº 4486/2013 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Segundo Contraditório. Contas Irregulares com Impugnação de valores.
21/10/2013 10:28 GATBC  
10/07/2013 14:04 DCM  
01/07/2013 09:59 DP  
10/05/2013 14:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2267/2013 -
10/12/2010 10:13 DCM Certidão Diversa nº 55/2013 -
10/12/2010 10:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 351/2013 -
10/12/2010 10:13 DCM Ofício de Contraditório nº 13/2013 -
10/12/2010 10:13 DCM Ofício de Contraditório nº 14/2013 -
25/11/2010 13:33 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 32/2010 -
25/11/2010 13:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 902/2010 -
21/10/2010 14:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1123/2010 -
25/08/2010 16:16 SITIO  
05/04/2010 16:49 DCM  
12/03/2010 15:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 214/2010 -
03/06/2009 11:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1992/2009 -
03/06/2009 11:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 262/2010 -
19/05/2009 09:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 169/2009 -
07/01/2009 14:12 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 999/2009 -
07/01/2009 14:12 SAUDI Proposta de Voto nº 260/2009 -
06/01/2009 16:04 DP Informação nº 16/2009 -
05/01/2009 18:04 DP  
05/01/2009 15:56 SAUDI  
19/11/2008 14:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1447/2008 -
19/11/2008 14:39 DCM Ofício de Contraditório nº 2597/2008 -
18/11/2008 14:38 DG  
05/11/2008 17:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1323/2008 -
03/10/2008 12:02 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5870/2008 -
02/10/2008 14:46 DP Informação nº 1962/2008 -
02/10/2008 08:12 DP  
29/09/2008 15:41 DP  
23/09/2008 15:28 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4994/2008 -
23/09/2008 15:28 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5047/2008 -
15/08/2008 09:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1059/2008 -
06/03/2008 09:08 SAUDI  
22/02/2008 11:36 SMPjTC Parecer nº 3656/2008 - Prestação de contas. Contraditório já exercitado. Irregularidas nas contas do executivo.
01/02/2008 11:12 DCM Instrução nº 374/2008 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
05/09/2007 09:29 SAUDI  
04/09/2007 17:05 DP  
27/08/2007 11:00 SMPjTC Parecer nº 13666/2007 - desaprovação
16/02/2007 17:53 DCM Instrução nº 3231/2007 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório.
07/11/2006 15:02 SAUDI  
06/11/2006 10:36 DP  
06/09/2006 11:29 DCM  
05/04/2005 13:57 DCM Instrução nº 4304/2006 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.

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